A Secult – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo em parceira com o Conselho de Cultura de Penápolis irá realizar uma consulta pública presencial para discutir a PNAB (Política Nacional Aldir Blanc - Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022).
A consulta pública será na segunda-feira, dia 27 de maio de 2024, às 19h30 na Biblioteca Municipal Fausto Ribeiro de Barros, localizada na Rua Irmãos Chrisóstomo de Oliveira, 333 e visa colher sugestões e demandas da sociedade civil, especialmente a comunidade artística, sobre os recursos federais que serão destinados à Penápolis para fomento da área cultural. Dessa forma, toda comunidade poderá opinar sobre onde serão investidos os recursos oriundos da Lei Aldir Blanc.
Os dados coletados na Consulta Virtual, realizada entre 17 de abril a 01 de maio também serão demonstrados e discutidos. Pode participar da consulta qualquer morador da cidade de Penápolis, acima de 18 anos, com sugestões em temas, recursos, valores de projeto, entre outros tópicos descritos no formulário.
A Secult esclarece que todas as sugestões apontadas na consulta pública terão sua viabilidade analisada, bem como o interesse e consonância com a política pública do município.
Para ter acesso ao texto completo da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022), basta clicar no link: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/l14399.htm.
